sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

A NF-e 2.0 ou segunda geração, como é denominada, trará algumas modificações

   A partir de janeiro de 2011, todas as empresas que já emitem a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) terão de utilizar uma nova versão do documento. A NF-e 2.0 ou segunda geração, como é denominada, trará algumas modificações.
   O coordenador da ENC (Escola de Negócios Contábeis), Roberto Dias Duarte, explica que a versão 2.0 possibilita mais segurança na comunicação eletrônica com a unificação do padrão de comunicação, além de incluir, reorganizar e eliminar alguns campos existentes.
   O especialista acrescenta que, entre as principais mudanças desse modelo, está uma adequação que permite registrar as operações praticadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
Além disso, a nova versão permite aperfeiçoar as regras de validação ou excluir a possibilidade de denegação de uso por situação irregular do destinatário.
   “A versão 2.0 é uma evolução do controle de vida da nota fiscal eletrônica. A nota atual registra somente três eventos: autoriza, cancela e denega. A nova versão registrará outros eventos como passagem, ocorrências, rastreamento e até mesmo desconhecimento da mercadoria”, diz.

Erros e fraudes
   Segundo Duarte, a NF-e 2.0 evitará alguns tipos de erros comuns que foram cometidos pelas empresas com a utilização da versão atual. “As Secretarias da Fazenda perceberam erros muito grosseiros, como os de soma. Os novos campos irão facilitar e evitarão multas”, afirma.
   A nova versão também será mais rigorosa, evitando fraudes, já que o controle do documento será acompanhado desde sua emissão até a sua chegada.
   O especialista diz ainda que alguns empresários questionam as novas tecnologias, afirmando que o Fisco já tem todas as informações necessárias do contribuinte. Entretanto, essas informações não estão em um único sistema, o que dificulta a fiscalização.
   “Para aqueles que trabalham de forma correta, essa versão irá ajudar a melhorar a empresa. São pequenos ajustes que farão muita diferença”, finaliza Duarte.

  Fonte: InfoMoney

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

NFe - Prazo para cancelamento


A determinação do prazo máximo de 24 horas para cancelamento da NF-e, que passaria a vigorar a partir de 01.01.2011, foi prorrogada para 01.01.2012. Desta forma, em 2011, continua valendo o prazo máximo de 168 horas para o cancelamento da NF-e, contado do momento da autorização (alteração dada pelo Ato COTEPE ICMS n° 035/2010, que alterou o Ato COTEPE ICMS nº 013/2010).


Fonte: Econet Editora - www.econeteditora.com.br

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Emissão da nota conjugada com ISS no caso da utilização da NF-e.

   A utilização de NF-e como sendo Nota Fiscal Conjugada depende de prévio convênio ou protocolo de cooperação entre a SEFAZ e cada prefeitura municipal. Na maior parte dos Estados, estes convênios ou protocolos ainda não foram firmados, de modo que o contribuinte que venda mercadorias e preste serviços deverá atualmente, em utilizando a NF-e, emitir dois documentos distintos.”
   A legislação estadual prevê o uso da NF-e para documentar fatos geradores de ISSQN, através dos arts. 26-A e 29 do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS). Portanto, do ponto de vista do Estado não existe nenhum procedimento adicional para a autorização de uso de NF-e com destaque de ISSQN. Se o contribuinte do ICMS cadastrado como emissor de NF-e pedir autorização de uso de um arquivo XML corretamente formado, esta autorização será concedida.
   Entretanto, para que esta informação a respeito do ISSQN tenha validade perante o Fisco Municipal da cidade onde estiver estabelecido o contribuinte, é necessário que a Legislação Municipal aceite o uso da NF-e (nos mesmos moldes do art. 26-A do RICMS), a qual, neste caso, será chamada de “Nota Fiscal Eletrônica Conjugada”.


Governo isenta ICMS de suínos

   A Sefaz/RS atendeu ao pedido das agroindústrias gaúchas e autorizou a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 90 dias para as operações com carne suína. O decreto será divulgado no Diário Oficial nesta sexta-feira, dia 11, e é uma resposta ao Estado de Santa Catarina, que anunciou a medida no final de janeiro.
   Com a vantagem tributária, os catarinenses poderiam oferecer diferencial de preço em todos os mercados, afetando a competitividade do Rio Grande do Sul. Agora, de acordo com o novo decreto, ficam isentas de ICMS as operações com carne suína in natura no mercado interno (que antes era de 7%) e com suíno vivo para outros estados (12%) até o dia 30 de abril de deste ano.
   No caso das saídas interestaduais de suínos vivos, a decisão é retroativa a 1º de fevereiro. Já a isenção sobre comercialização interna de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes do abate de suínos produzidos neste Estado passa a valer a partir do dia do decreto (sexta-feira, dia 11). Um comprometimento financeiro por parte do Estado estimado em R$ 1,2 milhão.
   A renovação de benefícios sazonais equivalentes objetiva manter a competitividade dos produtos gaúchos e está fundamentada no art. 58 da Lei nº 8.820, de 27/01/89 – que permite ao Poder Executivo conceder benefício fiscal ou financeiro semelhante ao outorgado por outra unidade da Federação, visando proteger a economia do Estado.

Quais são as vantagens da NF-e?

   A Nota Fiscal Eletrônica proporciona benefícios a todos os envolvidos em uma transação comercial.
Para os emitentes da Nota Fiscal Eletrônica (vendedores) podemos citar os seguintes benefícios:
Redução de custos de impressão do documento fiscal, uma vez que o documento é emitido eletronicamente. O modelo da NF-e contempla a impressão de um documento em papel, chamado de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), cuja função é acompanhar o trânsito das mercadorias e facilitar a consulta da respectiva NF-e na internet. Apesar de ainda haver, portanto, a impressão de um documento em papel, deve-se notar que este pode ser impresso em papel comum A4 (exceto papel jornal), geralmente em apenas uma via;
   Redução de custos de aquisição de papel, pelos mesmos motivos expostos acima;
redução de custos de armazenagem de documentos fiscais. Atualmente os documentos fiscais em papel devem ser guardados pelos contribuintes, para apresentação ao fisco pelo prazo decadencial. A redução de custo abrange não apenas o espaço físico necessário para adequada guarda de documentos fiscais como também toda a logística que se faz necessária para sua recuperação. Um contribuinte que emita, hipoteticamente, 100 Notas Fiscais por dia, contará com aproximadamente 2.000 notas por mês, acumulando cerca de 120.000 ao final de 5 anos. Ao emitir os documentos apenas eletronicamente a guarda do documento eletrônico continua sob responsabilidade do contribuinte, mas o custo do arquivamento digital é muito menor do que o custo do arquivamento físico;
   GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos: a NF-e é um documento eletrônico e não requer a digitalização do original em papel, o que permite a otimização dos processos de organização, guarda e gerenciamento de documentos eletrônicos, facilitando a recuperação e intercâmbio das informações;
Simplificação de obrigações acessórias. Inicialmente a NF-e prevê dispensa de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – AIDF. No futuro outras obrigações acessórias poderão ser simplificadas ou eliminadas com a adoção da NF-e;
   Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira. Com a NF-e, os processos de fiscalização realizados nos postos fiscais de fiscalização de mercadorias em trânsito serão simplificados, reduzindo o tempo de parada dos veículos de cargas nestas unidades de fiscalização;
   Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B). O B2B (business-to business) é uma das formas de comércio eletrônico existente e envolve as empresas (relação “empresa - a - empresa”). Com o advento da NF-e, espera-se que tal relacionamento seja efetivamente impulsionado pela utilização de padrões abertos de comunicação pela Internet e pela segurança trazida pela certificação digital.
   Para as empresas destinatárias de Notas Fiscais (compradoras), podemos citar os seguintes benefícios:
   Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias, uma vez que poderá adaptar seus sistemas para extrair as informações, já digitais, do documento eletrônico recebido. Isso pode representar redução de custos de mão-de-obra para efetuar a digitação, bem como a redução de possíveis erros de digitação de informações;
   Planejamento de logística de recepção de mercadorias pelo conhecimento antecipado da informação da NF-e, pois a previsibilidade das mercadorias a caminho permitirá prévia conferência da Nota Fiscal com o pedido, quantidade e preço, permitindo, além de outros benefícios, o uso racional de docas e áreas de estacionamento para caminhões;
   Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais;
GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos, conforme os motivos expostos nos benefícios das empresas emitentes;
Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B), pelos motivos já
expostos anteriormente.
Benefícios para a Sociedade:
Redução do consumo de papel, com impacto positivo em termos ecológicos;
Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;
Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas;
Surgimento de oportunidades de negócios empregos na prestação de serviços ligados a NF-e
Benefícios para os Contabilistas:
Facilitação e simplificação da Escrituração Fiscal e contábil;
GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos, conforme os motivos expostos nos benefícios das empresas emitentes;
Oportunidades de serviços e consultoria ligados à NF-e.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

A NF-e 2.0 ou segunda geração, como é denominada, trará algumas modificações

   A partir de janeiro de 2011, todas as empresas que já emitem a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) terão de utilizar uma nova versão do documento. A NF-e 2.0 ou segunda geração, como é denominada, trará algumas modificações.
   O coordenador da ENC (Escola de Negócios Contábeis), Roberto Dias Duarte, explica que a versão 2.0 possibilita mais segurança na comunicação eletrônica com a unificação do padrão de comunicação, além de incluir, reorganizar e eliminar alguns campos existentes.
   O especialista acrescenta que, entre as principais mudanças desse modelo, está uma adequação que permite registrar as operações praticadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
Além disso, a nova versão permite aperfeiçoar as regras de validação ou excluir a possibilidade de denegação de uso por situação irregular do destinatário.
   “A versão 2.0 é uma evolução do controle de vida da nota fiscal eletrônica. A nota atual registra somente três eventos: autoriza, cancela e denega. A nova versão registrará outros eventos como passagem, ocorrências, rastreamento e até mesmo desconhecimento da mercadoria”, diz.

Erros e fraudes
   Segundo Duarte, a NF-e 2.0 evitará alguns tipos de erros comuns que foram cometidos pelas empresas com a utilização da versão atual. “As Secretarias da Fazenda perceberam erros muito grosseiros, como os de soma. Os novos campos irão facilitar e evitarão multas”, afirma.
   A nova versão também será mais rigorosa, evitando fraudes, já que o controle do documento será acompanhado desde sua emissão até a sua chegada.
   O especialista diz ainda que alguns empresários questionam as novas tecnologias, afirmando que o Fisco já tem todas as informações necessárias do contribuinte. Entretanto, essas informações não estão em um único sistema, o que dificulta a fiscalização.
   “Para aqueles que trabalham de forma correta, essa versão irá ajudar a melhorar a empresa. São pequenos ajustes que farão muita diferença”, finaliza Duarte.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Empresa Camera, do RS, compra unidades da Granóleo para produzir biodiesel

   Na corrida das empresas para agregar valor à soja com a produção de biodiesel, a Camera, empresa de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, confirmou ter adquirido unidades produtivas e de armazenamento da Granóleo em Estrela, São Borja e Palmeira das Missões, também municípios do RS. Com a compra, dobra a capacidade de esmagamento do grão para três mil toneladas ao dia, atingindo a autossuficiência em óleo para produzir o combustível.

   A Camera inaugurou em novembro de 2010, em Ijuí, a sua usina com capacidade para 144 mil metros cúbicos por ano. A empresa começou as primeiras entregas do produto no mês passado e planeja uma ampliação de 60% da unidade no segundo semestre.
   – O biodiesel integra o nosso projeto de agregar valor ao grão. E 70% do farelo que vamos produzir em Estrela vai para exportação – diz o diretor administrativo e financeiro da Camera, Fabio Magdaleno.
   A aquisição inclui as unidades de esmagamento em Estrela e de armazenagem no município, em São Borja e Palmeiras das Missões. Com o negócio, a Camera vai aumentar o processamento de soja de 360 mil toneladas em 2010 para 900 mil toneladas este ano. Cerca de 70% do óleo extraído será destinado ao biodiesel. O valor do negócio não foi revelado.
   O movimento repete a estratégia de outras empresas gaúchas que no ano passado, até novembro, produziram 454.189 mil metros cúbicos do biocombustível – volume que demandou o esmagamento de até 2 milhões de toneladas de soja, o equivalente a 20% da safra gaúcha, aponta a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais.
   Além da Camera, a Bianchini pretente colocar em operação em junho a sua usina de biodiesel em Canoas, enquanto outras empresas, como BSBios, de Passo Fundo, e Oleoplan, de Veranópolis, investem para elevar a capacidade de processamento de soja visando a aumentar a disponibilidade de óleo para produzir o combustível.

Lavoura carregada com boas surpresas no campo e nas cotações


   No rastro das colheitadeiras, a Expedição Safra Gazeta do Povo começou ontem (7) a registrar a maior safra de soja do Brasil num clima de confiança no aumento da produção, que pode atingir 70 milhões de toneladas em âmbito nacional e 14 milhões de toneladas no Paraná. A partir da região de Cascavel (Oeste do estado), técnicos e jornalistas conferem os resultados de uma safra de risco climático, mas de boas surpresas no campo e nas cotações. Mesmo no caso do milho, que teve redução de área, o rendimento das lavouras tende a surpreender, passando de 31 milhões de toneladas no país e de 5,2 milhões no estado.
   “Estamos monitorando a safra desde o plantio e o que temos percebido é que não houve quebra por falta de chuva, como se temia principalmente nos estados do Sul. As estiagens provocadas pelo La Niña foram isoladas”, observa o coordenador da Expedição, Giovani Ferreira. “A produtividade das lavouras de grãos será uma das melhores já registradas”, afirma o agrônomo Robson Mafioletti, da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), que acompanha a equipe que voltou à estrada nesta semana.
   A Expedição vai acompanhar a colheita em 12 estados brasileiros, bem como na Argentina e no Paraguai. É justamente para a América do Sul que se voltam os olhos do mercado internacional de commodities neste momento. As cotações oscilaram a cada previsão de quebra. Agora, com o plantio da Argentina concluído e a previsão de bons resultados no Brasil, se sustentam acima das de 2010 pelo fôlego da demanda internacional.
   Além de tirar a prova sobre as condições das lavouras sul-americanas, a Expedição vai participar do Agricultural Outlook Forum 2011, realizado pelo Departa­mento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) em Arlington, Virgínia. Depois, segue para a Europa, percorrendo regiões agrícolas, indústrias e bases logísticas da Alemanha, França e Holanda. Serão dois meses de sondagem e reportagens sobre produção, logística e mercado.
   O trabalho da Expedição, que exige o percurso de 62 mil quilômetros de estradas nesta temporada, ganha repercussão nacional e internacional. Nas próximas duas semanas, soma-se ao grupo de técnicos e jornalistas brasileiros o editor Mike McGinnis, do Agriculture.com, um dos principais canais de informação consultados pelos produtores norte-americanos na internet.
   A colheita da soja chega à casa de 5% da área plantada em Mato Grosso e no Paraná nos próximos dias, mas com resultados definidos. O estado do Centro-Oeste espera 3 mil quilos por hectare e os produtores paranaenses devem alcançar perto de 2,9 mil kg/ha. A estimativa da Expedição é de que tenham sido plantados 6,22 milhões e 4,67 milhões de hectares respectivamente, num quadro de expansão de 3% em âmbito nacional, para 23,8 milhões de hectares. No milho, houve recuo em importantes estados produtores, como o Paraná, que plantou 767 mil hectares (18,4% a menos que no verão passado). Em todo o país, manteve-se 7,8 milhões de hectares (-3,46%) e a produtividade média deve chegar a 4,2 mil quilos por hectare. As duas culturas tendem a render 102 milhões de toneladas, e podem sustentar safra recorde próxima de 150 milhões de toneladas de grãos.

Bom preço da soja deve ser aproveitado por produtores.

   O aumento da necessidade internacional por soja impulsionou os preços praticados. Os agricultores que estão fechando negócios para o mercado futuro conseguem alcançar até R$ 50 por saca. No entanto, os produtores devem estar atentos à chegada do período de colheita do grão quando é comum os valores pagos recuarem. A venda internacional não é a única responsável pela valorização da oleaginosa. Conforme o diretor da Agroinvvesti Corretora de Passo Fundo, Cléber Bordignon, as altas nos preços de qualquer commodity são marcadas por vários fatores.      Neste caso o primeiro deles é o período de entressafra. A projeção inicial de quebra na safra brasileira, em virtude de previsões de influência do fenômeno climático La Niña, também colaborou para o cenário atual. “Outro ponto de sustentabilidade nos preços é a quebra na safra argentina devido a esse fenômeno climático. Esperava-se lá uma produção de 52 milhões de toneladas inicialmente, hoje se projeta alto entre 46 e 47 milhões de toneladas do grão”, explica. No mercado interno, um dos responsáveis pela alta no valor do grão está relacionado à produção de biodiesel, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.



Mercado chinês
   Bordignon destaca ainda a influência da China no mercado. “Japão com vulcão, Austrália com tornados, EUA com uma das maiores nevascas dos últimos anos, isso sempre atinge a produção e gera um baque. Isso faz com que o preço das commodities se sobressaia”, observa. O engenheiro agrônomo da Emater, Cláudio Dóro elenca ainda a consequente baixa nos estoques norte-americanos em função das exportações. Ele explica que na América do Sul houve um incremento de 2,7% na área coberta com o grão, no entanto as perdas em produção deverão ser de 4,6%. “A projeção de uma menor oferta diante de uma demanda sólida pelo grão repercutem no preço”, pondera. Em todo o Brasil 45% da safra que está na lavoura já foi vendida antecipadamente. No Estado esse percentual é de 25%.


Cuidado com a troca
   Outro fator a ser observado pelos produtores é o aumento do preço dos insumos. O engenheiro agrônomo da Emater aconselha a compra antecipada dos insumos necessários a lavoura. “Se ele deixar para comprar mais perto da safra ele vai pagar mais caro. É preciso reinvestir o lucro em insumos para garantir o preço e o lucro”, alerta. O diretor da Agroinvvesti reforça que este é o momento para o agricultor fixar pelo menos parte da produção para garantir esse preço.


Até quando?
   Segundo Bordignon os preços atuais devem se manter até a entrada da safra . No entanto com a enxurrada de grãos nesse próximo período a tendência do mercado é a de reprimir os valores pagos. “Agora a tendência é entrar em fatores que só tendem a posicionar negativamente o mercado, que é a colheita no MT, no PR, e as previsões de boa safra. Junto a isso diríamos que o produtor deveria aproveitar esses níveis para fixar alguns volumes e não esperar e contar só com a sorte”, reitera. Os valores da soja geralmente oscilam entre R$ 30 e R$ 50 a saca.


Cuidado na lavoura
   Cláudio Dóro alerta que de agora em diante dois fatores serão fundamentais para o sucesso da safra. O primeiro é relacionado as condições climáticas. Boas chuvas serão necessárias até a metade de março. O segundo é em relação as pragas da lavoura. “A ordem é monitorar. O agricultor deve percorrer a plantação no mínimo duas vezes por semana e observar as plantas de baixo até em cima para ver se tem sintomas de doenças e se tiver procurar a assistência técnica. Nesse momento não se pode ser negligente”, enfatiza. Na região foram plantados 816 mil hectares de soja com expectativa de colheita de 2 milhões de toneladas. Esse total deve representar 20% da safra gaúcha.

PEP reúne-se com Sefaz para tratar de RPVs e precatórios.

   A nova Coordenação da Procuradoria de Execuções e Precatórios, sob o comando da Procuradora do Estado Dra. Ana Cristina Brenner, reuniu-se com representantes da Secretaria da Fazenda para tratar da integração dos sistemas de informática, agilizando assim o pagamento de precatórios e RPVs, nesta quinta-feira (3), na Sala do Conselho Superior da PGE.
   Conforme Dra. Ana Cristina, "o objetivo primeiro do encontro foi tratar acerca da integração entre os Sistemas CPJ, PRE, RHE e Themis. Para se ter uma ideia, os sistemas, hoje, funcionam de forma isolada, gerando retrabalho, pois os dados contidos nas RPVs., por exemplo, são todos digitados novamente quando esses documentos chegam na Secretaria da Fazenda para o pagamento".
Com a integração, as informações indispensáveis para o correto pagamento das requisições de pequeno valor poderão ser importadas diretamente do CPJ/Themis.
"Com tal medida, será viabilizada a otimização de recursos humanos e o pagamento dessas dívidas da Fazenda Pública, reduzindo eventuais equívocos, com expressiva economia ao erário", acrescenta Dra. Ana Cristina.
   No encontro, também foi discutida a RPV e alvarás eletrônicos, providência que visa a eliminar a tramitação dos documentos por meio físico.
   Entre os avanços citados na reunião, está a disponibilização, a partir do mês de março, à PGE, do sistema para cálculo do Imposto de Renda no Regime de competência (havendo determinação judicial), evitando-se a interposição de recursos processuais pela PEP contra decisões que determinam a restituição integral do tributo retido no regime de caixa.
   Participaram do encontro, a Coordenadora Adjunta da PEP, Dra. Maira Betina Keller, o Dirigente da Equipe Cível da PEP, Dr. Fabrício Fraga, os servidores Thiago Ferrugem e Felipe Luiz Giotto, da PEP, e Arthur Serafini e Diego Ziquinatt da Assessoria de Informática da PGE.
Pela SEFAZ, estiveram presentes os agentes fiscais do Tesouro Ademir Spannemberg, Paolo Martinez, Márcio Melo, Sidnei Tayami, Carmem Karina e Tiago Paganotto.


terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Declaração da taxa CDO tem nova metodologia de entrega desde 1° de fevereiro.

   Desde 1º de fevereiro está ativa, no site da SEFAZ (disponível no menu Taxas), a GIA-CDO. Esta declaração online, substituirá a antiga declaração em papel da taxa CDO, elaborada mensalmente pelos contribuintes da referida taxa.
   A nova GIA-CDO simplificará a obrigação acessória por parte dos contribuintes, seu preenchimento é mais fácil, com os cálculos automatizados, inclusive com geração da guia de arrecadação correspondente. Os dados poderão ser verificados antes da geração da GA.
   A nova GIA-CDO será cobrada a partir do período de referência janeiro de 2011, podendo a entrega da declaração ser efetuada até o dia 15 do mês seguinte ao período informado. O contribuinte terá até 45 dias, contando a partir do último dia do mês de referência, para substituir a declaração, se constatar a necessidade de corrigi-la.
Tal declaração será obrigatória para os beneficiadores de arroz e para quem promover vendas de arroz em casca para fora do estado.

Secretário da Fazenda apresenta dados iniciais das finanças do Estado

   Em entrevista coletiva , o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, apresentou os desafios da sua Pasta para 2011, a partir do cenário encontrado nas finanças públicas do Estado no primeiro dia útil do novo ano. Para Tonollier, o desempenho e os bons indicadores do Rio Grande do Sul começaram a ser comprometidos há mais de uma década, quando foi paga a primeira prestação de renegociação da dívida pública com a União. "O Estado enfrenta uma crise estrutural. A determinação do governador Tarso Genro a todos secretários é a de buscarmos as fontes possíveis para compensarmos as dificuldades", disse.
   Ao examinar o histórico das finanças do Estado, Tonollier falou do começo do ciclo dos programas rigorosos de ajuste fiscal. Apesar do quadro, definido pelo secretário como "grave", o RS tem boas perspectivas de desenvolvimento em 2011. Há afinidade do Estado com o Governo Federal e grande capacidade técnica para a apresentação de projetos. Odir Tonollier acrescentou que a apresentação de projetos para a busca de recursos federais será concentrada nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. Na parte da arrecadação, a Fazenda promoverá um esforço de arrecadação para captar R$ 400 milhões adicionais, além do previsto no orçamento.
   Presente na reunião com a imprensa, o secretário do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, falou da política orientada pelo governador. E revelou o interesse de grupos de outros países em investir no Estado: China (energia eólica), Portugal (cerâmica) e Itália (metal-mecânica). "Vamos criar um sistema novo de incentivos para a atração de empresas. Ainda neste mês, o governador reunirá os integrantes do sistema de desenvolvimento do Estado, formado por várias secretarias, para a tomada de decisões."Contas a pagar e salários em dia 
  A pedido dos jornalistas, Tonollier fez uma pequena explicação sobre parte dos R$ 1 bilhão de restos a pagar relativos ao ano anterior. Entre elas, as dívidas de custeio da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) somam R$ 24 milhões, as obras já feitas e não pagas pelo Daer, que chegam a R$ 140 milhões, dos quais R$ 83 milhões não empenhados. Já os convênios firmados e ainda não pagos são de R$ 125 milhões - destes, R$ 100 milhões ainda não empenhados. Apesar das dificuldades a serem transpostas, o secretário da Fazenda assegurou o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos. "Não vamos atrasar a folha de pagamentos", afirmou.
  Ainda sobre as ações de Governo para o Estado evitar o agravamento dos problemas financeiros, o secretário destacou outros esforços. Entre eles, listou o acesso ao Programa Emergencial de Financiamento, criado pela União para a compensação da crise mundial de 2009. A primeira parcela do programa não foi sacada pelo Governo do RS. "Estamos negociando esta primeira parte, de aproximadamente R$ 100 milhões", informou o secretário.



Seguir por Email

Insira seu endereço de email:

Delivered by FeedBurner