Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) divulgou os resultados da Operação Corpo a Corpo, deflagrada no início de março para comparar o faturamento declarado pelos estabelecimentos com o real volume de vendas. Após acompanhar as vendas em estabelecimentos de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú, Criciúma, Tubarão, Chapecó, Joaçaba, Lages, Rio do Sul e São Bento do Sul, a Fazenda apurou uma diferença de faturamento de aproximadamente R$ 20 milhões – ou seja, as empresas deixaram de submeter este valor à tributação pelo ICMS. Dos doze estabelecimentos fiscalizados, somente em um não foi constatada diferença.
A partir de agora as empresas serão contatadas para regularizar suas pendências espontaneamente até 30 de abril. Caso não regularizem, receberão notificações fiscais com acréscimo de multa de 100% do ICMS que deixou de ser pago, mais juros.
Mais de 40 auditores fiscais da Fazenda participaram da Operação em estabelecimentos varejistas dos setores de confecções, cama mesa e banho, calçados, restaurantes e mercados. Os fiscais acompanharam o faturamento dos estabelecimentos selecionados na “boca do caixa”, operação por operação, durante o período de atendimento, pelo prazo de trinta dias, que compreende um período de apuração do ICMS.
“A Operação comprovou que não está havendo emissão do documento fiscal nas operações pagas através de outros meios como dinheiro, cheque e crediário próprios” – Francisco de Assis Martins, gerente de Fiscalização da SEF/SC.
Levantamentos prévios da Fazenda apontaram que muitos estabelecimentos declaravam faturamento praticamente idêntico àquele informado pelas administradoras de cartão de crédito. Segundo o gerente, um dos critérios determinantes para seleção dos estabelecimentos foi o baixo percentual de recolhimento de ICMS em relação ao faturamento declarado. “Devido ao resultado, já estamos planejando outras operações semelhantes”, diz Martins.
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, lembra que durante todo o ano serão deflagradas operações em diversos setores e municípios.
“Fiscalizar é uma questão de justiça com os empresários que cumprem rigorosamente suas obrigações fiscais. Quem sonega acaba se tornando mais competitivo de forma desleal” – Gavazzoni
Autor: Roberto Dias Duarte
