Os impostos são um dos maiores custos que os empreendedores se deparam quando abrem o negócio próprio. Há desde as cobranças municipais e estaduais até os impostos que incidem sobre a receita da empresa, normalmente destinados ao governo federal. Conhecer quais são as alíquotas médias pode ajudar no planejamento financeiro e tributário de quem está pensando em empreender ou pensa em levar a sua empresa para uma região com menores custos.
A Endeavor, organização de fomento ao empreendedorismo, em parceria com a Ernst Young, fez um levantamento sobre quais são as alíquotas médias do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de competência municipal, e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), destinado ao governo do estado. Também analisou a quantidade de incentivos fiscais estaduais existentes em cada município.
Com os dados, formou o Índice de Custo de Imposto. Quanto maior o índice, menores são os custos de impostos da cidade e maiores são os incentivos fiscais. A pesquisa foi realizada nas 32 cidades com maior potencial para empreender do país, o que inclui capitais e municípios de médio porte.
O grande destaque foi Brasília. A capital federal teve o melhor índice entre as cidades analisadas. É lá que está a menor alíquota médica do ICMS (11,83%), enquanto a média nacional é de 15,8%. A cidade também tem alíquotas de IPTU e ISS mais baixas do que a média da pesquisa, o que ajudou a compensar o fato de oferecer poucos incentivos fiscais.
Já Aracaju, capital de Sergipe, tem os maiores custos de impostos entre os municípios pesquisados. Todos os impostos cobrados e analisados pelo levantamento estão acima da média nacional. Além disso, a cidade tem número médio de incentivos fiscais inferior a um.
Confira os rankings com as dez cidades com os maiores e menores custos de impostos e as respectivas alíquotas médias cobradas. O ano de referência é 2016.
Menores custos
Levantamento mostra os municípios que têm os menores custos de impostos na média. Quanto maior o índice, menores são os custos dos impostos e maiores são os incentivos fiscais.
| Cidade | Índice | Alíquota interna média do ICMS | Alíquota média do IPTU | Alíquota média do ISS | Número médio de Incentivos Fiscais Estaduais |
| Brasília | 8,783 | 11,83% | 1,00% | 3,82% | 2,14 |
| Florianópolis | 7,136 | 15,61% | 1,10% | 4,04% | 3,03 |
| Caxias do Sul | 7,128 | 14,36% | 0,41% | 4,55% | 1,88 |
| Joinville | 7,121 | 15,61% | 1,67% | 3,65% | 3,03 |
| Ribeirão Preto | 7,088 | 16,50% | 0,60% | 3,71% | 2,54 |
| Maringá | 6,917 | 15,82% | 1,00% | 4,10% | 2,78 |
| Londrina | 6,811 | 15,82% | 1,00% | 4,21% | 2,78 |
| Belém | 6,734 | 14,40% | 1,86% | 5,00% | 3,79 |
| São José dos Campos | 6,648 | 16,50% | 0,71% | 4,10% | 2,54 |
| Porto Alegre | 6,616 | 14,36% | 1,10% | 4,61% | 1,88 |
| Média nacional | – | 15,8% | 1,34% | 4,48% | 2,10 |
Fonte: Índice de Cidades Empreendedoras da Endeavor Maiores custos
Levantamento mostra os municípios que têm os maiores custos de impostos na média. Quanto menor o índice, maiores são os custos dos impostos e menores são os incentivos fiscais.
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| Fonte: Gazeta do Povo |
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