Já
estão disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) as
funcionalidades da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e), no ambiente de
homologações do portal. O projeto, que visa a oferecer aos contribuintes varejistas
mais uma alternativa de emissão de documento fiscal totalmente eletrônico,
apresenta grande potencial de redução de custos e modernização de processos.
Além
do Rio Grande do Sul, participam do projeto piloto empresas voluntárias nos
Estados do Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Amazonas, Maranhão, e
Sergipe - os três últimos vinculados à Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul.
O
RS já conta com programa similar desde abril, quando implantou a Nota Fiscal
Eletrônica do Varejo (NF-e do Varejo), com a participação das Lojas Colombo,
Panvel, Paquetá e Renner. O sistema, precursor da solução para os Estados, foi
desenvolvido pela Procergs, sob a coordenação da Receita Estadual. "A NFe
do Varejo é o modelo de nota fiscal eletrônica já utilizada entre indústrias e
atacados e que foi adaptada para o consumidor. Já a NFC-e tem concepção nova,
totalmente voltada para o varejo", explica o subsecretário da Receita
Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Este
mês, está sendo disponibilizado o ambiente de testes para os contribuintes do
projeto piloto da Sefaz. "É uma área virtual de simulação para as empresas
testarem se os seus sistemas de emissão estão corretos", diz Neves.
Contribuintes vinculados à Sefaz Virtual do RS e do MS acessarão a área de testes
em outubro; e o ambiente de produção, em novembro deste ano.
Para
o subsecretário da Receita Estadual, a NFC-e é uma mudança de paradigma que
reduzirá sensivelmente os custos com o cumprimento de obrigações acessórias
pelos estabelecimentos: por ser totalmente eletrônico, é desvinculado de
hardware, software e papel controlado. Além disso, as Secretarias de Fazenda
receberão as informações das transações comerciais "in time",
fortalecendo a fiscalização.
Fonte: Sefaz/RS
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