A partir de janeiro de 2015,
os estabelecimentos industriais e os atacadistas deverão informar seus estoques
e produção por meio digital ao Sped Fiscal. Com isso, os documentos impressos,
com informações contidas nos livros contábeis e fiscais tradicionais, deverão
ser transformados em arquivos digitais.
Um deles é o chamado Bloco
K, que contempla o controle de todas as movimentações de estoque, incluindo
perdas de processo, quebras por transporte, movimentações para terceiros e de
terceiros, ajustes de inventario, compras, vendas e outras saídas de qualquer
natureza.
Trata-se da digitalização do
Livro de Controle de Produção e Estoques, hoje atualizado manualmente com dados
das fichas técnicas dos produtos e das perdas ocorridas no processo produtivo,
entre outras informações. Com a eliminação do livro em papel, a expectativa é
que a emissão de notas fiscais com informações incorretas seja reduzida, assim
como notas fiscais subfaturadas, notas fiscais “frias” ou espelhadas, notas
calçadas e as meia-notas, além de manipulação dos estoques.
Na prática, o Fisco também
passa a ter acesso ao processo produtivo e à movimentação completa de cada item
de estoque, o que possibilitará o cruzamento quantitativo dos saldos apurados
eletronicamente pelo Sped com os informados pelas indústrias. ”Não estão
solicitando a fórmula exata de um xarope de refrigerantes que seja importado e
utilizado no produto, mas, apenas, a quantidade necessária deste xarope”,
explica o conselheiro do CFC Osvaldo Rodrigues da Cruz.
Segundo ele, com a
eliminação das informações do Bloco K no papel, as empresas precisarão ter
maior controle em relação aos registros eletrônicos de produção e estoque. A
orientação, portanto, é readequar e requalificar os departamentos responsáveis
com o objetivo de melhorar o processamento das informações e não deixar para
última hora.
“Essa exigência será
amenizada desde que as empresas disponham das informações de produção e de seu
processo produtivo. Isso requer organização. Assim, a empresa ameniza os riscos
de falhas e inconsistências nas informações a serem prestadas. Pela nossa
experiência até o Fisco sentia-se pouco à vontade no exame do referido livro”,
afirma o conselheiro.
As grandes indústrias serão
as primeiras obrigadas a digitalizar o documento, seguida das médias e pequenas
empresas.
Fonte: Conselho Federal de
Contabilidade
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