Aumento dos Impostos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (24) em entrevista à TV Globo que, se houver, o aumento de impostos no país será “temporário”.

Meirelles, porém, avaliou que a carga tributária já é “muito elevada” e, segundo ele, está no “leque” de alternativas, por exemplo, a retirada de isenções tributárias a empresas.

Sobre se é dado como “certo” o aumento de impostos no país, Meirelles declarou que “tudo indica que será necessário, inevitável”.

Meirelles deu a declaração ao comentar o relatório divulgado nesta semana pelo governo segundo o qual a arrecadação federal em 2017 será menor que a prevista e, para fechar o orçamento, faltam R$ 58 bilhões. O Ministério do Planejamento já informou que, para fechar a conta, o governo precisará adotar medidas de aumento de receita ou de corte de despesas.

“Eu não diria que [a saída com aumento de impostos] é inevitável, mas é quase que mandatória, no sentido de que, se nós corremos o risco de paralisar coisas essenciais para o país – e nós não temos essa possibilidade –, então nós poderemos fazer, se for aumento de imposto, será temporário. Aumento de imposto temporariamente e volta, digamos assim, em 2018, para a alíquota normal”, afirmou o ministro.

“Ou, o que é melhor, algumas isenções fiscais para determinadas indústrias que foram dadas na esperança de que isso fosse fazer o Brasil crescer muito no governo passado, e que não cresceu. Nós estamos em recessão, então isso não funcionou. Então, o que mostra é que algumas retiradas desses subsídios e isenções não têm efeito na economia e vai aumentar a arrecadação, o que significa, na prática, o que estamos chamando de aumento de tributos”, acrescentou Henrique Meirelles.

Segundo o ministro da Fazenda, desde agosto do ano passado, o governo tem ressaltado que fará tudo o que for possível para não aumentar impostos porque a carga tributária já é elevada.

De acordo com ele, uma das razões para o governo “resistir muito e evitar ao máximo” o aumento de impostos é que não se pode aumentar os tributos de forma “pura e simples”.

“Nós vamos […] retirar subsídios que, em última análise, foram para o lucro das empresas, não geraram queda de preço e que, portanto, não vai afetar a dona Maria. E por que? Porque são algo que vai afetar, sim, o lucro das empresas, mas muitas empresas já entenderam que, com isso, se ajuda o Brasil e voltar a crescer. É bom para as empresas que, aí sim, o lucro vai aumentar muito mais”, declarou.

“Não adianta matar a galinha dos ovos de ouro. Isto é, arrancar mais subsídios da União. A União […] continua com problemas fiscais e, com isso, a economia vai para baixo de novo. Resumo: a ideia é que a economia cresça e a dona Maria possa ter inflação baixa, juro mais baixo, porque está tudo indo muito bem, emprego e renda”, concluiu.

Corte no orçamento
Segundo o relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento nesta semana, faltam R$ 58,2 bilhões para o governo alcançar a meta fiscal deste ano, na qual a União prevê déficit de R$ 139 (despesas maiores que receitas) bilhões no orçamento.

De acordo com o governo, para cobrir esse buraco nas contas, poderá aumentar impostos, cortar gastos e investimentos e fazer concessões ou vender ativos (bens).

Na entrevista à TV Globo nesta sexta, Meirelles foi questionado sobre se a equipe econômica já tomou uma decisão sobre o valor a ser contingenciado no orçamento para alcançar a meta fiscal.

Ele, então, explicou que o valor de R$ 58 bilhões deve cair para R$ 44 bilhões, isso porque o governo estima arrecadar cerca de R$ 14 bilhões com receitas extraordinárias, que dependem de decisões judiciais.

“R$ 44 bilhões seria o máximo [a ser contingenciado]. Agora, o que tem que se decidir é: ‘Quanto disso será corte realmente dessas despesas?’, ‘O limite qual é? Não paralisar o governo, não paralisar a Previdência, não paralisar os hospitais, as escolas e o atendimento básico do governo”, respondeu.

Fonte: G1 Economia