Com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, equivalente a 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil mostra que viver aqui é cada vez mais caro. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é necessário trabalhar em média 150 dias no ano para pagar impostos, ou seja, de janeiro a junho, apenas para “encher” o cofre do governo. Uma pessoa com expectativa de vida de 72 anos, trabalhará 32 anos somente para pagar tributos.
O problema não está apenas em arrecadar, mas também na aplicação do recurso, que sem dúvidas deveria ser revertido à população. Porém, não é bem isso que ocorre. No ranking dos países com a maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade.
O presidente do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-Ldr), Jaime Cardozo, explica que faltam planejamento e controle. “O Brasil tem dinheiro e recursos para oferecer educação, saúde e infraestrutura de qualidade, mas a corrupção impede. Da mesma forma, nada adianta simplesmente reclamar e esperar as reformas serem aprovadas, da forma como o governo pretende. Precisamos participar ativamente das discussões, propondo maior transparência e a correta utilização dos recursos financeiros gerados pelos impostos”.
De acordo com uma pesquisa do IBPT, IBRE e Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Brasil não há retorno adequado do imposto por diversos fatores, como ineficiência e despesas públicas elevadas.
“Estamos entre as nações mais corruptas do mundo, de 168 países analisados ocupamos a 76ª posição em corrupção. A cada ano, o equivalente a 13% das riquezas produzidas no Brasil são utilizadas para pagar gastos primários da União com pessoal e transferências de renda (INSS, Seguro desemprego, abono salarial e bolsa família). Nota-se que a falta de planejamento, a burocracia e falta de controle acarretam obras e serviços públicos caros, com atrasos e de péssima qualidade”.
Não são apenas produtos considerados supérfluos que estão sujeitos aos impostos, mas os de necessidades básicas também não escapam: água (37,88%), pão francês (16,86%), sabão em pó (40,80%), carne bovina (23,99%), lâmpada (37,84%), pasta de dente (31,37%), entre outros.
Para o diretor do Sescap-Ldr, Othon Andrade Filho, o mecanismo de tributação deve ser simples e gerenciável, justificando seu pagamento. “Os impostos devem ser percebidos como um rateio da despesa pública, da mesma maneira como acontece com a taxa de condomínio. Se o síndico gasta mal, todo mundo paga a conta, portanto o síndico deve ser transparente e cada dono de imóvel precisa conhecer o detalhamento de sua taxa. O mesmo acontece na previdência social, qualquer um pode ter o direito de se aposentar com R$ 300 mil mensais, desde que obviamente pague por ela, pois não faz sentido nenhum ratear um valor tão elevado para todo mundo”, diz ele.
“Nós queremos uma reforma de verdade, que possibilite ao cidadão brasileiro de forma simples visualizar o quanto ele pagou de impostos e quanto ele obteve de retorno com o pagamento deste imposto e que esta informação seja disponibilizada de forma simples, pois com a tecnologia hoje existente sabemos que isto é perfeitamente possível”, comenta Cardozo.
Fonte: Sescap-Ldr
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