Depois das mudanças na
remuneração na caderneta de poupança, a presidente Dilma Rousseff prepara uma
ampla reforma em dois dos mais complexos tributos cobrados no País: as
contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa
de Integração Social (PIS).
A proposta já foi levada à
análise da presidente na sexta-feira passada pelos secretários Nelson Barbosa
(executivo da Fazenda) e Carlos Alberto Barreto (Receita Federal), numa
conversa da qual participou também o empresário Jorge Gerdau.
Ela prevê a unificação da
Cofins e do PIS. A fusão dará origem a uma nova contribuição, que terá uma
sistemática de cobrança mais simples.
O governo alega que as
modificações trazem vantagens para as empresas e também para o Fisco. A
alteração exige apenas uma lei ordinária e pode ser feita por medida provisória
(MP).
Com a mudança, a presidente
pretende dar mais um passo importante na sua estratégia de reformar o sistema
tributário em fatias. Ela evitou o caminho dos governos anteriores, que
perseguiram reformas amplas e ambiciosas e fracassaram.
O PIS e a Cofins são tributos
cobrados de duas formas: cumulativa e não cumulativa. Na forma não cumulativa,
que é a mais nova e abrange a maioria das empresas, o que é pago em uma etapa
de fabricação vira crédito a ser descontado na nova etapa.
Ocorre que, hoje, nem tudo o
que uma empresa adquire para sua produção dá direito a créditos tributários. Há
uma série de exceções e esse é um dos principais focos de complicação. As
empresas precisam montar grandes estruturas para lidar com essas regras.
Segundo apurou o Estado, a
proposta ataca esse problema, ao garantir que todos os insumos passarão a gerar
crédito. A expectativa é que essa mudança simplificará a vida não só das
empresas, mas também da Receita, que terá mais facilidade em fiscalizar. Isso
só foi possível com a implantação da nota fiscal eletrônica. Nela, haverá um
campo específico para informar sobre a aquisição de insumos.
Alíquota. Há, porém, um
problema que faz com que Dilma esteja cuidadosamente preparando terreno para a
mudança. Como haverá maior geração de créditos tributários, é possível que seja
necessário elevar a alíquota do tributo. O nível deverá ficar acima dos 9,25%
que hoje são cobrados de quem está na sistemática não cumulativa.
O governo ainda não decidiu se
o sistema cumulativo será ou não mantido após a fusão dos dois tributos. O que
já está certo é que serão preservadas todas as desonerações de PIS-Cofins que o
governo concedeu nos últimos anos. Por essa razão, o ex-secretário da Receita
Everardo Maciel acha que não haverá a simplificação desejada: "É como
querer emagrecer sem abrir mão de uma dieta rica em gorduras."
fonte: O Estado de São Paulo
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