A Monsanto confirmou
nesta quarta-feira (17/10) a suspensão da cobrança de royalty sobre a soja
transgênica RR em todo o Brasil. A semente é a única opção geneticamente
modificada disponível no mercado, desde a safra 2006/07.
A determinação da
multinacional foi tomada depois de a Aprosoja e a Federação da Agricultura e
Pecuária de Mato Grosso (Famato) terem conseguido suspender na Justiça, dia 8,
a cobrança de royalty de seus associados, em decisão liminar. Cerca de 8 mil
sojicultores seriam beneficiados – de um total de 26 mil produtores rurais do
estado do Centro-Oeste.
Os agricultores de Mato
Grosso alegam que o direito de cobrança de royalty pelo uso da tecnologia RR
venceu em setembro de 2010. A Monsanto argumenta que o vencimento será apenas
em 2014. A suspensão nacional vale por tempo indeterminado.
“Em respeito aos
sojicultores de todo o Brasil e embora a liminar do TJ-MT se aplique somente ao
estado de Mato Grosso, a Monsanto voluntariamente suspendeu a cobrança pelo uso
da primeira geração da soja RR em todo o país”, informou a multinacional em
nota.
A Monsanto ainda tenta
reverter a decisão liminar e retomar a cobrança dos royalties pelo uso da
tecnologia RR nas próximas semanas, antes de o mérito da ação ser julgado. Essa
reversão depende do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Depois, a ação deve
voltar à primeira instância para julgamento do mérito.
A Monsanto já lançou a
soja RR2, aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio),
mas informa que ainda não disponibiliza a semente porque a tecnologia ainda não
foi aprovada na China, principal mercado consumidor da soja brasileira.
A Federação da
Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que assina a ação contra a
Monstanto, informou que, terça-feira (16/10) à tarde, o desembargador relator
José Zuquim Nogueira, manteve a suspensão do royalty ao avaliar pedido de
reconsideração da Monsanto. A multinacional questionava decisão do juiz da 4.ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elinaldo Veloso Gomes.
A suspensão determinada
pela justiça vale também para o algodão Bolgard I. A Monsanto admite que a
patente dessa semente venceu em 2011 e informa que a cobrança foi suspensa na
época.
A Famato mantém a ação
coletiva e exige da Monsanto a devolução, em dobro, dos royalties e
indenizações cobrados pelo uso das tecnologias RR e Bolgard I desde setembro de
2010. A ação coletiva apresenta à Justiça um estudo técnico jurídico
encomendado pela Famato e pela Aprosoja.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário