O governo do Rio
Grande do Sul lançou nesta quinta-feira um programa para estimular a emissão de
notas fiscais e combater a sonegação. Desenvolvida em parceria com a Federação
do Comércio do Estado (Fecomércio), a chamada "Nota Fiscal Gaúcha" é
inspirada na "Nota Fiscal Paulista" e pretende ampliar em R$ 100
milhões a arrecadação anual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). De janeiro a julho o Estado arrecadou R$ 12 bilhões com o
tributo, com alta de 10,6% sobre igual período de 2011.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os consumidores gaúchos poderão se cadastrar no site do programa na internet a partir de outubro. A partir daí, ao pedirem a nota fiscal em suas compras ganharão um ponto para cada R$ 1 de consumo. E a cada cem pontos terão direito a um cupom para concorrer a prêmios de R$ 50,00 a R$ 100 mil mensais, de R$ 500 mil em datas especiais e de R$ 1 milhão em sorteios anuais a partir de 2014.
Para participar, o CPF dos clientes deverá constar nas notas fiscais emitidas por empresas também credenciadas no programa, que será de adesão voluntária. Os consumidores ainda poderão escolher entidades de assistência social cadastradas para receber repasses do governo. A previsão da secretaria é distribuir até R$ 18 milhões por ano nos sorteios e até R$ 20 milhões para as entidades.
Segundo a Secretaria da Fazenda, os consumidores gaúchos poderão se cadastrar no site do programa na internet a partir de outubro. A partir daí, ao pedirem a nota fiscal em suas compras ganharão um ponto para cada R$ 1 de consumo. E a cada cem pontos terão direito a um cupom para concorrer a prêmios de R$ 50,00 a R$ 100 mil mensais, de R$ 500 mil em datas especiais e de R$ 1 milhão em sorteios anuais a partir de 2014.
Para participar, o CPF dos clientes deverá constar nas notas fiscais emitidas por empresas também credenciadas no programa, que será de adesão voluntária. Os consumidores ainda poderão escolher entidades de assistência social cadastradas para receber repasses do governo. A previsão da secretaria é distribuir até R$ 18 milhões por ano nos sorteios e até R$ 20 milhões para as entidades.
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